O transporte aquaviário ocupa um papel de movimentação de aproximadamente 90% do volume de comércio internacional . Esse ...

O dever de licitar da administração pública, expresso na Constituição de 1988, busca a observância aos princípios da ...

A decisão liminar que autoriza a mineração de uma área sem que se comprove que os proprietários dela foram informados e deram ...

O veto do Supremo Tribunal Federal ao abatimento automático pela Fazenda Pública dos precatórios de devedores com inscrição ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja retomado o pagamento de emendas parlamentares. Ele ...

A propaganda eleitoral é a forma lícita de cooptação de votos do eleitorado. É por meio dela que o candidato se apresenta ao ...

Ao pesquisar por jurisprudência, 57,2% dos advogados preferem sites de notícias jurídicas, como a revista ...

Diante da recente alta atípica do dólar e do euro, como ficam os contratos administrativos que dependem de objetos ...

Nasce no Rio de Janeiro o M. Macedo Advocacia, escritório liderado pela sócia fundadora Mariana Macedo. O M. Macedo Advocacia ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (3/12) um recurso do grupo ítalo-argentino Ternium ...

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ...

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que seja afastada a exigência de submissão de ...